A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) realizou, no dia 27/10, o webinário de lançamento do novo Laboratório de Tecnologia contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Lab-JT). Durante o encontro, foram apresentados os principais aspectos do projeto de modernização do Lab-JT e a nova forma de interação definida para as equipes, disciplinada pelas Resoluções CSJT 304/2011 e 305/2021. O evento contou com participação expressiva dos integrantes dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial dos Tribunais Regionais do Trabalho (NPPs).

Nova estrutura

A nova estrutura de funcionamento do Lab-JT foi concebida a partir de estudo da legislação aplicável e de consulta aos Tribunais Regionais. Na pesquisa, foi possível levantar as principais dificuldades e necessidades dos TRTs no trabalho de identificação de devedores e de localização dos seus bens.

Plataforma de Pesquisa Patrimonial

Também foi apresentada a Plataforma de Pesquisa Patrimonial da Justiça do Trabalho (PPP-JT), instituída por meio do Ato GCGJT 15/2021, que poderá ser utilizada, simultaneamente, por todos os TRTs para a produção de relatórios e o cruzamento de grandes massas de dados.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, explicou que a PPP-JT será distribuída aos Tribunais e permitirá acelerar o trabalho de busca patrimonial. “Não mais haverá dependência da equipe/ferramenta de único órgão, como era o modelo antigo de atuação no CSJT, e que tinha de tratar os pedidos de forma sequencial”, observou. Ele destacou, ainda, que a plataforma trará mais eficiência a esse processo e deve facilitar o trabalho dos NPPs, com benefícios diretos aos credores e possibilidade de aumentar os valores pagos a título de execução.

O projeto segue o seu planejamento, e a próxima etapa consiste em capacitar os Tribunais para, além de utilizar a ferramenta, colaborar para seu contínuo aprimoramento.

Equipe do projeto

Integram a equipe do projeto, cujo encerramento está previsto ainda para 2021, a juíza da 1ª Região (RJ) e auxiliar da CGJT Roberta Fermes Sivolella; o juiz da 9ª Região (PR) e auxiliar da CGJT Rafael Gustavo Palumbo; e os servidores Cláudio Fontes Feijó (TST), Antônio Pereira Júnior (TST), Marcos Wagner Mainieri (TST), Andrea dos Santos Garcia (TRT-9), Bruno Koga Genovez (TRT-2), Geórgia Holanda R. dos Santos (TRT-21), Lívia Antônia Guimarães de Matos (TST) e Lucas Ribeiro Prado (TRT-11).

(CGJT/VC)