Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural
Em evento no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (29), foram lançados mais dois volumes da coletânea Direito de Família Conforme Interpretação do STJ. O terceiro volume tem o título Alimentos: aspectos materiais, e o quarto trata de Alimentos: aspectos processuais.
As obras foram organizadas por Rui Portanova, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); Rafael Calmon, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); e Gustavo D'Alessandro, assessor de gabinete de ministro do STJ.
Com prefácio dos ministros Antonio Carlos Ferreira (terceiro volume) e Raul Araújo (quarto volume), as obras reúnem dezenas de artigos redigidos por professores e pesquisadores de diferentes regiões do Brasil, que analisam como questões controversas e contemporâneas sobre alimentos vêm sendo enfrentadas pelo STJ.
Raul Araújo comentou que o tema, relacionado a litígios familiares, é muito sensível. "Exige sempre grande atenção por parte do julgador em observar aspectos que, não raras vezes, são periféricos na discussão, mas são muito relevantes e acabam influenciando no calor da lide. Inclusive, podem ser uma oportunidade para fazer uma conciliação, mormente porque se trata da sobrevivência das pessoas", salientou.
Diversidade e inclusão
Rui Portanova afirmou que a obra apresenta um tema muito forte no direito, que tem uma prática difícil: "A discussão é sobre o direito de alimentos, que é constitucional, e faz uma investigação não só na perspectiva de saber quanto uma pessoa ganha para pagar alimentos, mas quanto uma pessoa necessita para pagar alimentos".
Segundo Rafael Calmon, a coletânea é marcada por dois pilares bem claros, a diversidade e a inclusão: "A literatura brasileira se ressente da participação feminina, e, desde o volume 1, fizemos questão de proporcionar isso. A inclusão também está na presença de aproximadamente 80 coautores dos quatro volumes, que são de estados variados do Brasil, rompendo uma espécie de bolha que existe em torno de grandes escolas dos estados mais fortes da federação".
Gustavo D'Alessandro afirmou que a obra tem uma formatação inédita. "É o lançamento simultâneo de dois livros: um sobre aspectos materiais e outro sobre aspectos processuais relacionados aos alimentos. Os autores não se prenderam às decisões do STJ, pois não se furtaram a opinar e concordar ou não com a jurisprudência do tribunal", ressaltou.
Participação feminina em destaque
Julia Torres Kerr Pinheiro, uma das coautoras, é advogada e presidente da Comissão Nacional da Mulher da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Ela expressou o seu orgulho de ter a ##representação## feminina na mesa do evento. "A produção de mulheres precisa ser estimulada, porque também temos muito a dizer", declarou.
Patrícia Novaes Calmon, advogada e também uma das coautoras, relatou que a obra reflete o olhar de muitos, de pessoas de vários lugares, com uma grande participação feminina: "Traz a repercussão do STJ para podermos pensar cada vez mais sobre os temas, que são inquietantes".
Estiveram presentes ao lançamento, entre outros, a ministra Regina Helena Costa, os ministros Herman Benjamin e Moura Ribeiro, e o advogado Luis Felipe Salomão Filho, que participou do volume 3 da coletânea.
