Os colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2023. Mais uma vez, os primeiros seis meses do ano foram marcados pelo número expressivo de julgamentos de recursos repetitivos.

Primeira Seção

No período, foram distribuídos 2.590 processos à Primeira Seção, que baixou outros 2.827. O colegiado julgou 6.871 processos nos primeiros seis meses do ano, sendo 4.619 de forma monocrática e 2.252 em sessão. Ao longo do semestre, o colegiado julgou dez processos sob a sistemática dos recursos especiais ##repetitivos##.

A Primeira Seção está sob a presidência do ministro Sérgio Kukina até o dia 5 de agosto. A próxima sessão do colegiado, prevista para 8 de agosto, já será realizada com a nova presidente, ministra Assusete Magalhães.

Primeira Turma

A Primeira Turma recebeu 14.072 novos processos e baixou 18.287, com redução de 4.215 no estoque processual. Houve 30.553 julgamentos no primeiro semestre, sendo 20.250 de forma monocrática e 10.303 em sessão.

A Primeira Turma é presidida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues e composta, ainda, pela ministra Regina Helena Costa e pelos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria.

Segunda Turma

Na Segunda Turma, foram recebidos 14.014 processos e baixados 20.789 – redução de mais de 6 mil no estoque. No período, foram julgados 31.998 processos, sendo 20.468 de forma monocrática e 11.530 em sessão.

O presidente do colegiado, ministro Mauro Campbell Marques, destacou o expressivo número de processos baixados de forma definitiva pela turma. Na mesma linha, a ministra Assusete Magalhães lembrou que a diminuição do estoque processual no colegiado tem relação com o trabalho da Primeira Seção na fixação de precedentes qualificados.

Também compõem a Segunda Turma os ministros Francisco Falcão e Herman Benjamin.