Durante a cerimônia de abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira (22), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Og Fernandes – que também é diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) –, registrou a relevância da realização do encontro científico voltado ao aprimoramento da interpretação do tema. 

"Esta Jornada tem um significado especialíssimo para mim, pois inaugura os debates de alinhamento jurídico sobre essa matéria tão cara para a população e para a Justiça Federal e estadual. O relatório Justiça em Números de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, apontou que o tema da seguridade social aparece com maior litigância nos tribunais brasileiros, o que reforça a pertinência e a adequação deste evento", pontuou o ministro, que é coordenador-geral do encontro. 

A ministra do STJ Assusete Magalhães, coordenadora científica da Jornada, expressou expectativas de que os dois dias de evento terão debates ricos e um formato aberto, democrático e participação plural, que garantirão resultados positivos na aplicação das normas de Direito Previdenciário. 

"A experiência rica e pioneira de outras Jornadas, promovidas pelo CEJ/CJF, produziu importantes enunciados que são frequentemente utilizados e mencionados pela doutrina, jurisprudência e em decisões do STJ. Portanto, espera-se, com esta Jornada, trazer essa rica experiência para os temas relacionados à previdência e à assistência social. Não tenho dúvidas de que este evento veio atender aos anseios dos aplicadores do Direito e em especial da Justiça brasileira", afirmou a ministra. 

Também integraram a mesa de abertura o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do STJ e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques. 

Programação 

Os trabalhos continuam na sexta-feira (23), com a realização da reunião plenária, a partir das 9 horas, que analisará e votará as propostas de enunciados aprovadas pelos grupos. O encerramento do encontro está previsto para as 13h30. 

O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Com informações do CJF.