Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram as estatísticas relativas ao ano de 2023. Os dados revelam uma redução expressiva do estoque processual na Terceira e na Quarta Turmas – diminuição de quase 10 mil processos por colegiado.

Segunda Seção

A Segunda Seção recebeu 3.632 processos e baixou 3.445. Neste ano, o total de julgamentos foi de 6.645 – 5.590 de forma monocrática e 1.055 em sessão.

Ao anunciar os resultados, o presidente do colegiado, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, apontou que o número de processos recebidos anualmente pelo STJ reforça a necessidade de se implementar o filtro de relevância da questão federal discutida no recurso especial.

"Espero que, em 2024, nós já possamos contar com um filtro da relevância que faça jus à nossa importante missão constitucional de uniformizar a aplicação da lei federal no Brasil", afirmou.

Terceira Turma

Na Terceira Turma, foram recebidos 28.949 processos no ano e baixados 40.357 – redução de mais de 11 mil no acervo. Foram proferidas 64.566 decisões, sendo 40.789\r\nde forma monocrática e 23.777 em sessão.

O colegiado é presidido pelo ministro Villas Bôas Cueva e integrado, ainda, pela ministra Nancy Andrighi e pelos ministros Humberto Martins, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

Quarta Turma

Na Quarta Turma, 29.657 processos foram distribuídos, ao passo que 38.677 foram baixados no período – redução de mais de 9 mil processos no estoque do colegiado. O número total de julgamentos foi de 59.999: 35.927 de forma monocrática e 24.072 em sessão.

"São números expressivos, que revelam a dedicação e o volume de trabalho que nós temos, além do trabalho da advocacia, da atuação do Ministério Público e do apoio que recebemos dos servidores", apontou o presidente da turma, ministro Raul Araújo.

Completam o colegiado a ministra Isabel Gallotti e os ministros João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.