LUANA ORTEGA - OAB/MG sob o nº 176.883
Consultoria e Assessoria para o setor público.
Advogada, atuo estrategicamente no Município de Uberlândia/MG, como assessora jurídica da Procuradoria Geral Fundacional da FUTEL, com ênfase em licitações e contratos administrativos, formalização de parcerias entre o Poder Público e Organizações da Sociedade Civil (OSC), presidente de comissão processante de processo administrativo Disciplinar (PAD), dentre outras demandas no âmbito administrativo, com um profundo entendimento das nuances que permeiam a matéria.
Atuo como membra da Comissão de Direito Administrativo e Direito Público da 13º Subseção Uberlândia/MG. Membra do Grupo de Trabalho para Implementação da Lei Federal nº 14.133/21 (Lei de Licitação e Contratos Administrativos), no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo (Decreto Municipal nº 19.889, de 22 de agosto de 2023). Membra titular do Comitê Interno de Governança Pública da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer-FUTEL (Portaria nº 128, de 05 de junho de 2023). Membra da Comissão Permanente de atualização, sistematização, padronização e organização dos procedimentos relativos a licitações e contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal (Decreto nº 18.260, de 06 de setembro de 2019).
Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela faculdade Damásio de Jesus.
Habilidades e competências:
Procedimentos licitatórios: Elaboração e análise técnica de pareceres, editais de licitação, termos de referência, estudo técnico preliminar, pedido de esclarecimento e acompanhamento das fases interna e externa do processo de contratação.
Gestão de contratos administrativos: prorrogações de prazo, acréscimos, supressões, reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro.
Formalização dos documentos inerentes ao processo licitatório, como propostas comerciais, impugnações de editais, apresentação de recursos administrativos.
A trilha profissional me ajudou a perceber que o Direito Administrativo é o meu lugar de constante aprendizado e de também contribuição.
Sou uma pessoa comprometida com os objetivos e responsabilidades que assumo, buscando sempre entregar resultados de alta qualidade e dentro dos prazos estabelecidos. Meu foco está em atender às necessidades dos clientes de forma personalizada, garantindo soluções eficientes e íntegras.
