O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEF/CJF) está recebendo, até 8 de abril, as propostas de enunciados para a I Jornada de Direito da Saúde. O evento vai acontecer na sede do CJF, em Brasília, nos dias 13 e 14 de junho.

A jornada tem o objetivo de promover debates entre magistrados, advogados, professores e outros profissionais com interesse em direito da saúde, para o desenvolvimento de posições interpretativas sobre o tema.

As propostas de enunciados, no limite máximo de três por pessoa, devem ser enviadas por meio de formulário eletrônico.

A coordenação-geral do evento é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, e a coordenação científica está a cargo dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques.

Programação preliminar

A sessão de abertura terá início às 10h do dia 13 de junho. Para as 14h, está prevista a reunião das cinco comissões temáticas, todas presididas por ministros do STJ.

No segundo dia, haverá a reunião plenária, a partir das 9h, para análise e votação das propostas de enunciados aprovadas pelas comissões. O encerramento do encontro está previsto para as 17h.

Mais informações estão disponíveis na página oficial da I Jornada de Direito da Saúde.