25/10/21 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (25), em votação por escrutínio secreto, os nomes dos desembargadores que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de carreira decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. 

Os nomes escolhidos foram o da desembargadora Morgana Richa, do TRT da 9ª Região (PR), e dos desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª Região (SP), e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª Região (CE).

Em setembro, a Presidência do TST recebeu a inscrição de 16 candidatos à vaga, destinada a desembargador de TRT. A lista com os três nomes segue para apreciação do presidente da República, a quem caberá escolher um deles. 

Currículos

A desembargadora Morgana de Almeida Richa assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região (PR) em julho de 1992. Em setembro de 1994, foi promovida a juíza titular de Vara, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019. Foi, ainda, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (2009/2011).

O desembargador Sérgio Pinto Martins tomou posse como juiz substituto no TRT da 2ª Região (SP) em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz titular. Em 2007, foi promovido, também por merecimento, ao cargo de desembargador do TRT da 2ª Região, onde dirigiu a Escola Judicial e, desde outubro de 2020, exerce o cargo de corregedor regional.

O desembargador Paulo Régis Machado Botelho ingressou na Justiça do Trabalho em 1993, como juiz substituto do TRT da 6ª Região (PE), onde permaneceu até 1994, quando retornou ao Ceará após se submeter a novo concurso para a magistratura e se integrar, de forma definitiva, ao TRT da 7ª Região (CE). Foi promovido a desembargador em dezembro de 2018.

CNJ

Na mesma sessão, o Pleno elegeu os nomes da desembargadora Jane Granzoto, do TRT da 2ª Região (SP), e do juiz Roberto da Silva Fragale Filho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021/2023, nas vagas destinadas a magistrados de segundo e primeiro graus da Justiça do Trabalho.  As indicações devem ser aprovadas pelo plenário do Senado Federal, após sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça.

A desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva ingressou na magistratura em 1990, como juíza do trabalho substituta, e, em 1993, foi promovida, por merecimento, a juíza presidente da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo. Em 2004, foi promovida ao cargo de desembargadora e, de 2016 a 2018, foi corregedora regional. Ela atuou como convocada no TST de maio de 2014 a dezembro de 2015.

O juiz do trabalho Roberto da Silva Fragale Filho é juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti (RJ), atuando como juiz auxiliar da Escola Judicial do TRT da 1ª Região (RJ) desde março de 2015. 

(Secom/TST)