STJ indica quatro candidatos para vagas de ministro; lista será enviada para escolha do presidente da República
Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros da Silva – nessa ordem de votação – para compor a lista quádrupla que será enviada ao presidente da República para indicação de dois novos ministros da corte.
Participaram da escolha, por voto secreto, 30 ministros do STJ – além das duas vagas em aberto, o ministro Felix Fischer está em licença médica. O resultado da votação foi o seguinte: em primeiro escrutínio, foram escolhidos os desembargadores Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com 19 votos, e Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com 17 votos.
No segundo escrutínio, foi escolhido o desembargador Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com 19 votos. No terceiro escrutínio, foi indicado o desembargador Fernando Quadros, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com 21 votos.
As vagas no STJ estão abertas em virtude da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, ambos oriundos da magistratura federal.
Os dois nomes escolhidos pelo presidente da República, dentre os quatro desembargadores da lista, serão encaminhados ao Senado Federal, que submeterá os candidatos a uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após a aprovação na comissão e no plenário da casa legislativa, os indicados serão nomeados pelo chefe do Executivo e tomarão posse em sessão solene do STJ.
Quem são os magistrados eleitos pelo Pleno para compor a lista
Desembargador Messod Azulay Neto
Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF2, em 2005.
No tribunal, atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em direito penal e previdenciário. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.
Messod Azulay Neto foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.
Desembargador Ney Bello
Ney Bello nasceu em São Luís. É graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em direito ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, além de pós-doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Juiz federal de carreira, Ney Bello tomou posse como desembargador do TRF1 em 2013, no lugar da então desembargadora Assusete Magalhães, que assumia o cargo de ministra do STJ. Antes da magistratura, ele também atuou como promotor de Justiça e procurador da República.
Ney Bello é professor na Universidade de Brasília, no Instituto Brasiliense de Direito Público e na Universidade Nove de Julho, e autor de vários livros, tanto na área jurídica quanto em outros campos literários. É integrante da Academia Maranhense de Letras.
Desembargador Paulo Sérgio Domingues
Nascido em São Paulo, Paulo Sérgio Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF3 em 2014.
No TRF3, é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática. Também atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – ambos do Conselho Nacional de Justiça.
Paulo Sérgio Domingues foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.
Desembargador Fernando Quadros
Natural de União da Vitória (PR), Fernando Quadros da Silva é mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi advogado e procurador do Ministério Público antes de se tornar juiz federal, em 1993.
Assumiu o cargo de desembargador do TRF4 em 2009, pelo critério de merecimento. Na corte federal, atua como coordenador dos juizados especiais federais e já presidiu o Comitê Regional de Planejamento Estratégico da 4ª Região. Também foi gestor das metas do Conselho Nacional de Justiça.
Possui livros publicados na área de direito regulatório, crimes ambientais e sobre os juizados especiais federais.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro se aposentaram em 2020 e 2021
Napoleão Nunes Maia Filho atuou no STJ durante 13 anos. Natural de Limoeiro do Norte (CE), ele se formou em direito pela Universidade Federal do Ceará, instituição onde também obteve o título de mestre.
Foi juiz federal e desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) antes de chegar ao STJ, em 2007. Na corte superior, foi membro da Quinta Turma e da Terceira Seção – especializadas em direito penal – e da Primeira Turma e da Primeira Seção – especializadas em direito público, além da Corte Especial.
Também foi membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Integrante da Academia Cearense de Letras, é autor de diversos livros, tanto na área jurídica quanto em outros campos literários. Aposentou-se no STJ em dezembro de 2020.
Leia também: Napoleão Nunes Maia Filho: juiz-poeta encerra carreira no STJ com amplo legado na área social
O ministro Nefi Cordeiro atuou no STJ entre 2014 e 2021. Natural de Curitiba, é mestre em direito público e doutor em direito nas relações sociais pela Universidade Federal do Paraná. Antes de chegar ao STJ, ele ocupou os cargos de promotor de Justiça, juiz federal e desembargador do TRF4.
Na corte superior, Nefi Cordeiro integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção, ambas especializadas em direito penal, até se aposentar, em março de 2021. Ele também exerce a docência, atuando como professor na Universidade Católica de Brasília, no Centro Universitário Iesb e no Instituto de Direito Público. É autor de várias publicações na área jurídica, sobretudo na esfera criminal.
