01/10/21 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil, realizou, no período de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Nos cinco dias de evento, foram atendidas 286.864 pessoas e movimentados R$ 1.860.607.756 em processos na fase de execução, que garantiram direitos já reconhecidos em juízo que aguardavam solução definitiva. O valor é superior ao recorde anterior, atingido na edição do ano passado (R$ 1.825.027.573). 

Para a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, o novo recorde demonstra a efetividade das ações concentradas. “A Justiça do Trabalho se dedica, diariamente, a cumprir seu dever jurisdicional, seja prestigiando e conduzindo soluções consensuais, seja adotando medidas para concretizar as decisões", disse. “O esforço de magistrados e servidores foi essencial para esse resultado, que vai mudar a vida de muitos trabalhadores brasileiros”.

Audiências e leilões

Na semana, também foram realizadas mais de 16 mil audiências de conciliação, com a celebração de 7.984 acordos, que somaram R$ 408.708.248. As audiências de conciliação pré-processual ou anteriores à fase de execução não foram contabilizadas nacionalmente.

Entre os destaques da conciliação na fase de execução está um acordo de R$ 25 milhões que beneficiou mais de 1.200 trabalhadores de Pontal (SP), o encerramento de um processo que tramitava desde 2012 em Porangatu (GO), uma conciliação de R$ 5,4 milhões que resultará no pagamento a 402 trabalhadores terceirizados da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o encerramento de um caso de 22 anos, ajuizado em 1999, na Baixada Santista (SP).

Os 386 leilões promovidos durante a semana ofertaram mais de 10 mil bens e levantaram R$ 116.234.898. Ainda compõem o montante os valores decorrentes do recolhimento de Imposto de Renda e contribuições ao INSS, a liberação de 40,6 mil alvarás, valores de créditos e ativos financeiros bloqueados, a liberação de recursos financeiros para quitação de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) e valores quitados.

“Os valores movimentados são expressivos, mas o que nos deixa contentes é o grande volume de pessoas atendidas”, assinala o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador nacional da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (Cneet) e membro da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc). “São pessoas que, independentemente do valor da ação, conseguiram o aguardado encerramento da demanda judicial”.

Ranking

Entre os tribunais de pequeno porte, o destaque ficou com o TRT da 24ª Região (MS), que ocupou o primeiro lugar, seguido dos TRTs da 22ª Região (PI) e da 17ª Região (ES). Entre os tribunais de médio porte, o TRT da 10ª Região (DF/TO), seguido dos TRTs da 9ª Região (PR) e da 5ª Região (BA), tiveram o melhor desempenho. Por fim, o TRT da 15ª Região (Campinas/SP) foi o tribunal de grande porte que mais executou, seguido dos TRTs da 2ª Região (SP) e da 4ª Região (RS).

Acesse o relatório completo da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021, referente aos processos em fase de execução.

(VC/AJ)