Na abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente, ministro Humberto Martins, entregou a reforma do auditório da Corte Especial.

Realizada com o objetivo de modernizar o espaço e adaptá-lo às novas necessidades do tribunal, a reforma teve como principais melhorias a instalação de um painel de LED de alta definição e a atualização do layout da corte, com aprimoramentos no ambiente acústico, na comunicação entre os participantes da sessão – tanto presencialmente quanto on-line – e nos recursos de acessibilidade.​​​​​​​​​

Conduzida pelo ministro Martins, a sessão inaugural do ano judiciário contou com a presença dos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo Brandão, além do presidente eleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Simonetti.

Em conjunto com a remodelação do espaço físico da Corte Especial, também será inaugurado um novo posto médico no local. As melhorias na estrutura do tribunal se estendem a outras áreas, a exemplo das obras de construção de uma rampa de acesso ao restaurante do STJ. A nova entrada facilitará o trânsito de pessoas com mobilidade reduzida. 

Melhorias buscam atender exigências da legislação

A reforma da Corte Especial busca não apenas oferecer um ambiente mais moderno e funcional para os ministros, membros do Ministério Público, advogados, servidores e todos aqueles que atuam no colegiado, mas também implementar a estrutura necessária para cumprir a legislação.

No caso dos advogados, por exemplo, o Código de Processo Civil, em seu artiguo 947, inciso 4º, prevê que os defensores possam sustentar por videoconferência nas sessões de julgamento. Entretanto, segundo a Seção de Áudio de Vídeo do tribunal, o painel que estava instalado na corte não tinha a nitidez e os recursos necessários para garantir, plenamente, esse tipo de participação virtual.​​​​​​​​​

Outra questão central para o STJ era atender a legislação brasileira sobre acessibilidade. Além da alta resolução, o novo painel possui tecnologia de manipulação de imagens em tempo real, possibilitando a projeção da imagem do intérprete de Libras diretamente na tela e com tamanho maior – facilitando, assim, a visualização das projeções a distância.

Além disso, a Corte Especial recebeu uma nova estrutura de madeira, necessária para implementar o novo sistema de sonorização das salas de julgamento. As instalações facilitam a propagação do som no espaço e evitam os problemas que haviam sido identificados, como a falta de compreensão do áudio ambiente.

Futuramente, estão previstos projetos como a implementação de um novo sistema de audiodescrição na transmissão das sessões e a ampliação do conceito adotado na Corte Especial para os demais colegiados do STJ.