Podcast aborda os impactos das alterações legislativas nos direitos trabalhistas na pandemia
O 18º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” aborda as Medidas Provisórias criadas para minimizar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. O ministro do TST Breno Medeiros e a especialista em Direito e Processo do Trabalho Letícia Leite são os convidados desta edição.
Em março de 2020, a Medida Provisória 927 trouxe procedimentos que poderiam ser adotados pelos empregadores para preservar empregos durante o estado de calamidade pública. Também no ano passado, em abril, foi publicada a Medida Provisória 936, que, entre outros pontos, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, posteriormente, convertida na lei 14.020/2020. Em abril deste ano, foram publicadas as MPs 1.045 e a 1.046, com termos semelhantes às do ano passado.
No podcast, o ministro Breno Medeiros comenta as medidas legais instituídas e fala sobre a atuação da Justiça do Trabalho nesse contexto. A professora Letícia Leite explica as diferenças entre as normas e destaca os cuidados que empregadores e empregados devem observar durante a pandemia.
Apresentação: Anderson Conrado
Roteiro: Anderson Conrado e Michelle Chiappa
Edição: Liamara Mendes
Produção: Jéssica Vasconcelos
Sonoplastia: Wesley Oliveira
Supervisão técnica: Saulo Morais
Chefia de redação: Paulo Mondego
Coordenação: Anna Carolina Brito
