10/12/2020 - A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) do Tribunal Superior do Trabalho realizaram, nesta quinta-feira (10), a live “Inclua-se. É sobre fazer parte”, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3/12. 

Com recursos de acessibilidade, como audiodescrição, tradução em libras e legendagem, a palestra foi conduzida por Lau Patrón, ativista, escritora e profissional da inclusão da pessoa com deficiência. “A gente vive em uma sociedade que, infelizmente, continua invisibilizando um bilhão de pessoas no mundo inteiro”, afirmou Lau. “As pessoas com deficiência são a maior das minorias no mundo”. No Brasil, 24% da população tem algum tipo de deficiência, o que corresponde a 45 milhões de pessoas.  

Capacitismo

Lau Patrón disse que começou a compreender as vertentes da desigualdade para a pessoa com deficiência física quando seu filho, João, sofreu um acidente vascular cerebral, aos dois anos de idade. Ela explicou que o termo capacitismo significa o preconceito contra as pessoas com deficiência, principalmente no ambiente de trabalho. 

Segundo ela, o capacitismo hierarquiza pessoas a partir do ideal do corpo “capaz” e do corpo “incapaz”. “Antes de chegar ao termo, ações capacitistas eram tidas como atos discriminatórios ou barreiras atitudinais, o que acabava permitindo que fossem tratadas de maneira mais simples ou individualizada”, observa. Entretanto, o ato de dar nome ao preconceito foi essencial para dar visibilidade ao assunto. 

Lau Patrón revela que 61,13% das pessoas com deficiência no Brasil não terminam o ensino médio, apenas 6% chegam a concluir o ensino superior e, deste número, apenas 1% está inserido no mercado formal de trabalho. “Esses números não falam, obviamente, sobre as capacidades individuais de cada pessoa. Mas falam, e muito, sobre uma estrutura inteira feita para excluir sistematicamente uma pessoa com deficiência”, ressaltou a palestrante. 

Múltiplas facetas do capacitismo

A palestra elucidou, ainda, comportamentos que podem expressar intolerância ou ações de cunho capacitista. É o caso, por exemplo, do tratamento inferior, dos rótulos como “coitadinho” e da visão deturpada sobre a deficiência ser uma doença curável, e não uma característica  da pessoa.

De acordo com Lau Patrón, a própria construção do ideal de “herói da superação” pode ser compreendida como capacitismo, pois a pessoa com deficiência não precisaria vencer as barreiras da exclusão, se elas não existissem. “Não são as pessoas que precisam mudar quem elas são. Somos nós, enquanto sociedade, que precisamos mudar o cenário para garantir igualdade”, destacou.  

Dignidade da pessoa com deficiência

A servidora Ekaterini Sofoulis, representante do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal, abriu o evento com uma dissertação sobre a participação da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho. “Quando falamos em dignidade, precisamos refletir profundamente acerca do capacitismo ainda presente no ambiente de trabalho, muitas vezes de maneira velada, por não haver consciência do seu caráter ofensivo”, afirmou. 

Ela explicou, ainda, que o termo não faz parte do domínio público, mas retrata todas as atitudes discriminatórias em relação à pessoa com deficiência. Mesmo que expostos de forma involuntária, as atitudes capacitistas devem ser desconstruídas e rejeitadas, visando à promoção da convivência e da igualdade de direitos.

Condições especiais de trabalho

Durante a live, foi apresentado o Ato Conjunto 480, publicado esta semana em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O documento regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência e doença grave ou que tenham filhos na mesma condição no âmbito do TST. 

Confira a live na íntegra: 

(Mariana Gomes/TG)