25/1/2022 - Representantes da Justiça do Trabalho apresentaram, na tarde desta terça-feira (25) a experiência com a implementação do projeto de padronização dos conteúdos das páginas iniciais de todos os órgãos desse ramo do Judiciário. A exposição fez parte da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre padronização dos portais do Judiciário, visando colher informações e ampliar o conhecimento sobre o tema para a produção de um parecer a ser encaminhado ao plenário do CNJ.

Padronização na Justiça do Trabalho

A secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Carolina Ferreira, contou que o projeto de unificação e padronização das páginas iniciais dos sites dos tribunais trabalhistas teve início em 2019, com a adoção de um logotipo único e um padrão visual e de conteúdo nos portais. 

“A padronização foi elaborada para que o cidadão não tenha dificuldade de acessar os serviços de seu interesse nos portais da JT”, explicou. “No processo foi possível avaliar que a uniformização de termos da organização de menu e submenus nas páginas principais de todos os Tribunais brasileiros é urgente, justamente para promovermos amplo acesso, facilidade e uniformidade para os usuários”.

A secretária ainda chamou atenção para a acessibilidade, uma prioridade da instituição, e destacou que a medida levou em conta o ranking da transparência do Tribunal de Contas da União (TCU) e normativos do CNJ. “Não basta estipular diretrizes visuais ou de conteúdo para os portais sem antes analisar questões fundamentais, como a compatibilidade das plataformas, a acessibilidade, a usabilidade e a engenharia de tecnologia da informação”, concluiu.

Trabalho de pesquisa

Segundo a secretária de comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Taciana Giesel Cuadros, o processo de padronização dos portais foi precedido de um profundo trabalho de pesquisa – fontes acadêmicas, conteúdos mais acessados em cada site, levantamento dos padrões utilizados em sites do Judiciário e de outros órgãos da União, medidas de acessibilidade, etc. “Se o intuito da medida é facilitar o acesso do público, é preciso alinhar toda a engenharia de software com outros profissionais e outras áreas do conhecimento e acompanhamento de uma equipe multidisciplinar”, afirmou.

A jornalista também defendeu o uso de um menu único, com submenus estruturados, como diretriz básica. “A Justiça do Trabalho é a favor de uma unificação de terminologias e de menus nos sites do Judiciário – isso é fundamental –, mas não vislumbramos no entanto uma padronização de identidade visual, um layout padronizado para todo o Judiciário”, assinalou.

Disposições gerais

A padronização de disposições gerais, respeitando a independência e a autonomia dos Tribunais, também foi ressaltada pelos representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Participantes da Rede Nacional em prol da Memória do Poder Judiciário (Memojus) e do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra) ainda defenderam um espaço para preservação e divulgação de informações relativas à memória dos órgãos.

Também foram temas das exposições o uso de linguagem simples e acessível, a padronização de acesso a informações institucionais e do Processo Judicial Eletrônico, a adoção de ferramentas de inteligência de dados e a importância da implementação de padrões de desenvolvimento de uma web acessível para pessoas com deficiência.

Confira a íntegra da audiência pública:

(VC/CF)