Evento com participação de ministros do STJ e do TCU discute governança pública para tribunais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (2) do evento Encontro com Notáveis: Governança Pública para Tribunais, organizado pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do tribunal.
Durante o encontro, realizado por videoconferência, o ministro afirmou que a iniciativa colabora para melhorar a gestão da casa de todos, que é o Estado.
"A governança pública tem um importante papel na atualidade, uma vez que é um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle. Esse conjunto de mecanismos é posto em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade", comentou Martins.
O evento contou com a participação do ministro Sebastião Reis Júnior e a palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, pós-doutor em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor em diversas instituições de ensino superior.
Práticas modernas de gestão no Judiciário
O presidente do STJ agradeceu à corte de contas por apresentar as mais modernas práticas de gestão aplicáveis à realidade do Judiciário.
"As parcerias entre órgãos do poder público, para que conheçamos as suas boas práticas de governança, são essenciais para que o bom serviço chegue ao cidadão. Fortalecendo a governança, tornamos o setor público mais eficiente e ampliamos o controle social e a prestação de contas", afirmou o ministro.
Humberto Martins lembrou que o STJ já possui diversos mecanismos de práticas de governança, e, na busca constante por efetividade e transparência na prestação de serviços, precisa estar atualizado sobre o tema.
"Por essa razão, o evento de hoje tem como objetivo apresentar os principais conceitos relacionados à governança, bem como as principais ferramentas utilizadas para sua operacionalização", disse.
Boas práticas e oportunidades de melhora
O ministro Sebastião Reis Júnior destacou que, além do conhecimento sobre as melhores práticas de governança, é fundamental debater o tema com os gestores e disseminar a informação entre o corpo funcional da corte.
O ministro Bruno Dantas declarou que o STJ está bem colocado nos rankings de governança, sendo referência em alguns assuntos e tendo margem para melhorar em outras áreas.
Entre os bons exemplos, ele apontou a liderança do tribunal na questão da gestão de riscos e sugeriu novas práticas para incrementar a contabilidade e o modelo de governança do STJ.
Além do ministro Bruno Dantas, o auditor federal de controle externo do TCU Cláudio Silva da Cruz também fez uma palestra, abordando o tema "Atores da governança organizacional". Referências internacionais no tema, ambos foram indicações feitas ao Cefor pelo ministro Sebastião Reis Júnior.
