Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará seu 150º período ordinário de sessões no Brasil

Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará seu 150º período ordinário de sessões no Brasil

São José, Costa Rica, 29 de julho de 2022. Entre 22 e 27 de agosto, a convite do governo brasileiro – em iniciativa coordenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Ministério das Relações Exteriores –, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se reunirá em Brasília para seu 150º Período Ordinário de Sessões. A realização do período de sessões no país tem o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos órgãos de cooperação internacional da Alemanha, da Noruega e da Suécia.

O presidente da Corte IDH, juiz Ricardo C. Pérez Manrique, afirmou que "a realização deste período de sessões no Brasil é uma grande oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre o trabalho da corte, bem como para a participação nas atividades públicas de todos aqueles que se interessam pelo tema dos direitos humanos".

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, "o convite do governo brasileiro reflete o compromisso do país com os direitos humanos e com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos".

Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, "a presença da Corte IDH no Brasil será um estímulo à reflexão da sociedade sobre a situação atual dos direitos humanos em todo o continente americano".

Seminário

Durante o período de sessões, serão realizadas quatro audiências públicas de casos contenciosos e uma sentença será deliberada.

Em sua visita ao Brasil, a Corte IDH, em parceria com o STJ e o Ministério das Relações Exteriores, realizará o seminário Controle de Convencionalidade e Grupos em Situação de Vulnerabilidade, em homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade, ex-juiz e ex-presidente da Corte IDH. O evento acontecerá no Palácio Itamaraty, no dia 22.

Informações sobre os casos em discussão, a programação e a ficha de inscrição para o público que quiser acompanhar as atividades da Corte IDH no Brasil estão disponíveis neste link.

As atividades são públicas e gratuitas (exceto aquelas voltadas para a deliberação de sentenças) e ocorrerão tanto no Ministério das Relações Exteriores (dia 22) como na sede do STJ (dias 23 a 26). A Corte IDH emitirá comprovante de participação.

Credenciamento de imprensa

Para cobrir a coletiva de imprensa que ocorrerá às 9h30 do dia 22, no Itamaraty, e as outras atividades previstas para essa data, os jornalistas devem se credenciar na Assessoria de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores (telefones 61 2030-8006 e 2030-8007).

O credenciamento de profissionais de imprensa para a cobertura das sessões de julgamento da Corte IDH, na sede do STJ, de 23 a 26 de agosto, deverá ser feito por dia de sessão, perante o Superior Tribunal de Justiça, mediante o preenchimento deste formulário eletrônico.

Para mais informações, acessar o site da Corte Interamericana de Direitos Humanos ou enviar e-mail para Pablo Saavedra Alessandri, secretário da Corte IDH (corteidh@corteidh.or.cr) ou Matías Ponce, da assessoria de imprensa (prensa@corteidh.or.cr).

Com informações da Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Com mais de 16 anos de excelência, construímos uma base sólida de experiência para fornecer segurança e qualidade aos nossos clientes.