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Revista Justiça
O primeiro quadro do programa vai falar sobre a união estável de casais homossexuais, dando sequência ao tem...

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana - Sex, 20 Oct

Sábado, 21/10

7h30 – Plenárias
O programa mostra o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (A...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para este fim de semana (21 e 22/10) - Sex, 20 Oct

Súmula
Acompanhe os destaques do Poder Judiciário em todo o país em um resumo com as principais notícias da semana. Sábado e...

Ministro nega seguimento a HC de servidor municipal condenado por crime de responsabilidade - Sex, 20 Oct

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148649, impe...

Rejeitado HC de procurador denunciado por porte ilegal de munição - Sex, 20 Oct

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148801, por meio do ...

Ação pede suspensão de portaria ministerial que altera regras de combate ao trabalho escravo - Sex, 20 Oct

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 489), pedindo ...

Norma sobre investigação criminal pelo Ministério Público é questionada pela OAB - Sex, 20 Oct

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou dispositivos da Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do ...

STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos - Sex, 20 Oct

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgará em data ainda não definida, o Recurso Extraordinário (RE) 1054110 que discute o tra...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (20) - Sex, 20 Oct

10h - Reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça
Local: Gabinete da Presidência

...
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20) - Qui, 19 Oct

Revista Justiça 
O programa desta sexta-feira terá a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que...

Questionada lei distrital que fixa tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento - Qui, 19 Oct

A Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Distrital nº 5.853/2017, ...

Relator vota contra restrição a homossexuais na doação de sangue - Qui, 19 Oct

Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, na qual são questionadas, ...

Iniciado julgamento sobre orçamento impositivo na área de saúde - Qui, 19 Oct

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, proposta pela Procu...

Cassadas liminares que suspendiam homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá - Qui, 19 Oct

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que suspendiam a homologação de parte da Terra Índigena Arroi...

Ministro nega pedido de revogação de prisão a Geddel Vieira Lima - Qui, 19 Oct

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva decretada contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima...

 
 
 
 
 
     
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