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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (12) - atualizada às 11h55 - Ter, 12 Dec

9h - Sessão Ordinária do CNJ
Local: CNJ

12h - Solenidade de posse do desembargador Valtércio de Oliveira
Local: CNJ

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (12/12) - Seg, 11 Dec

Revista Justiça
O programa traz o tema “criminalização do aborto” no quadro Direito Penal. A bancada religiosa d...

Ministro extingue ação ajuizada pela CNI contra norma sobre ISS - Seg, 11 Dec

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Liminar suspende lei do DF que exige doação de alimentos próximos ao vencimento - Seg, 11 Dec

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Ministra Cármen Lúcia: acesso do cidadão à saúde precisa de melhores critérios e ferramentas - Seg, 11 Dec

Ao fazer a abertura da audiência pública para discutir a judicialização da saúde, realizada na manhã desta segunda-feira (11), a presiden...

Questionada constitucionalidade de normas goianas sobre taxas de cartório - Seg, 11 Dec

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 500), com pedido de liminar, ...

OAB pede regulamentação de percentual mínimo de servidores para cargos em comissão - Seg, 11 Dec

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da f...

Cassada decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo empregatício no transporte de cargas - Seg, 11 Dec

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (11) - Seg, 11 Dec

9h - Audiência pública "Prestação da jurisdição em processos relativos à saúde"
Local: CNJ

10h - Reunião com os co...

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana - Sex, 08 Dec

Sexta-feira, 8/12

20h30 - Iluminuras
A escritora Gracia Cantanhede fala de seus trabalhos no programa Iluminur...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (11) - Sex, 08 Dec

Revista Justiça
Nesta segunda-feira, o Revista Justiça começa falando sobre o tema sucessão, no quadro Direito Civil. Para e...

2ª Turma julga válida lei paulista sobre ICMS em importação realizada por pessoas físicas - Qui, 07 Dec

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida lei paulista que prevê a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercad...

Plenário homenageia eleição dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber no TSE - Qui, 07 Dec

Ao final da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7) foram prestadas homenagens à eleição dos minist...

 
 
 
 
 
     
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