Direito Trabalhista

ATUAÇÃO

 

Assessoria Trabalhista Exclusivamente Patronal; Negociações junto às Comissões de Conciliação Prévia e Arbitragem; Elaboração de Contratos Especiais, Adequação às Normas do Trabalho; Cálculos Trabalhistas; Segurança do Trabalho, Propositura de Contestações e Interposição de Recursos Gerais.

 

Assessoria, consultoria e advocacia sobre condições de trabalho e de remuneração com base na legislação (CLT) e nos contratos individuais de trabalho (jornada, intervalos, horas extras, banco de horas, compensações, rodízios, incorporações, funções de confiança, gratificações, periculosidades, insalubridades, substituições, equiparações) para identificação de existência de eventuais diferenças remuneratórias;

 

Cumprimento das normas pertinentes às profissões regulamentadas (médico, enfermeiros, dentistas, engenheiros, arquitetos, jornalistas, telefonistas) na condição de empregados contratados;

 

Condições de cumprimento às normas regulamentares (NR) para identificação de existência de eventuais riscos de danos passíveis de constituição de direito a indenização;

 

Condições de cumprimento às normas de medicina e segurança relacionadas a doenças ocupacionais, acidentes de trabalho, lesão por esforços repetitivos e doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (LER/DORT) para identificação de existência de eventuais riscos de dano passíveis de constituição de direito a indenização;

 

Negociações extra-judiciais de créditos trabalhistas;

 

Cumprimento das normas pertinentes à caracterização da função de representante comercial e de comissionado;

 

Negociações coletivas de trabalho;

 

Cumprimento das normas que regulam os procedimentos periciais;

 

Procedimentos de RH na elaboração de cálculos de salários, férias, adicionais, décimos terceiros, gratificações, abonos, contribuições previdenciárias, fundiárias e seus reflexos;

 

Questões de assédio moral.