Direito Eletrônico

A evolução tecnológica trouxe vários benefícios para a humanidade, sobretudo, na agilidade de se trocar informações e realizar negócios, serviu como ferramenta para se encurtar distâncias e facilitar relações comerciais em qualquer lugar no mundo, entretanto, trouxe também, grande insegurança aos usuários, uma vez que estamos suscetíveis a ações de pessoas que agem à margem da legislação com o único intuito de tirar proveito econômico mediante varias práticas criminosas e ilícitos civis.

O Direito Eletrônico surge como um ramo do Direito moderno, atípico, e reúne diversas normas do ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é regulamentar de forma correta e eficaz as relações jurídicas estabelecidas no ambiente virtual, protegendo seus usuários diante da incorreta utilização dos instrumentos tecnológicos e possíveis abusos de direito.

O escritório disponibiliza uma equipe capacitada para atendê-los nas seguintes questões:

  • Orientação e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam responsabilidade civil e outras situações jurídicas provenientes dos negócios e condutas praticadas via internet;
  • Remoção de conteúdo ilícitos da internet, “sites”, “blogs” e redes sociais;
  • Elaboração e análise de termos de uso e políticas de privacidade e outros regulamentos para “sites”, portais e aplicativos;
  • Assessoria para prevenção de práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas
  • Propriedade Intelectual/Industrial
  • Questões Contratuais
  • Orientação e Pareceres Legais
  • Responsabilidade Civil
  • Defesa em Processos Judiciais e Administrativos, entre outros.