Direito Desportivo

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras.
 

Áreas de Atuação

Negociação, Elaboração e Revisão de Contratos.

  • Contrato de trabalho de atleta profissional.
  • Contrato de representação e gerenciamento de carreira (Intermediário/Atleta).
  • Contrato de cessão de Direito de Imagem.
  • Contrato de cessão de Direitos Econômicos.
  • Contrato de Patrocínio Esportivo e Publicidade.
  • Direito de Arena.
  • Fundos de Investimento.

Assessoria jurídica especializada (Direito Desportivo)

Eventos Esportivos – Organização e Exploração

  • Contratos de Patrocínio e Publicidade.
  • Contratos de Licenciamento.
  • Contratos de Televisão.
  • Aspectos jurídicos da Organização de Eventos Esportivos.

Propriedade Intelectual

  • Procedimentos Administrativos e Judiciais
  • Registro e Proteção de Marcas